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Conteúdo que descomplica o Direito

Artigos em linguagem acessível para você entender seus direitos.

RNTrabalhista

23 de junho de 2026 · 8 min de leitura

Rescisão indireta: o que é, quando cabe e como pedir em 2026

A rescisão indireta é a 'demissão por culpa do patrão' — o trabalhador recebe todas as verbas como se tivesse sido dispensado sem justa causa. Veja quando ela cabe, quais provas reunir e o passo a passo.

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RNPrevidenciário

23 de junho de 2026 · 7 min de leitura

Revisão da vida toda: quem tem direito em 2026 e como pedir

A revisão da vida toda permite incluir salários anteriores a julho/1994 no cálculo da aposentadoria — e pode aumentar significativamente o benefício. Veja quem tem direito após a decisão do STF e como solicitar.

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RNTrabalhista

23 de junho de 2026 · 9 min de leitura

Cálculo de rescisão trabalhista: passo a passo com exemplo prático

Foi demitido e quer saber se o valor recebido está certo? Mostramos como calcular cada verba da rescisão — saldo, aviso, 13º, férias, FGTS e multa — com um exemplo real de R$ 2.500 de salário.

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RNTrabalhista

23 de junho de 2026 · 7 min de leitura

Falta de depósito do FGTS dá direito à rescisão indireta? Sim — entenda como

Quando a empresa deixa de depositar o FGTS, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta — a 'demissão por culpa do patrão' — e receber todas as verbas como se fosse uma dispensa sem justa causa. Veja a base legal, jurisprudência do TST e o passo a passo.

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RNTrabalhista

23 de junho de 2026 · 9 min de leitura

Acidente de trabalho: direitos do trabalhador e como agir em 2026

Sofreu acidente no trabalho ou no trajeto? Saiba quais são seus direitos: estabilidade de 12 meses, auxílio-acidente, indenização por danos morais e materiais, e o que a empresa é obrigada a fazer. Guia completo com a CAT, INSS e ação judicial.

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RNTrabalhista

23 de junho de 2026 · 7 min de leitura

Horas extras não pagas: como cobrar e quanto vale em 2026

Trabalhou além da jornada e não recebeu? Veja como calcular as horas extras, o adicional mínimo de 50%, o reflexo em férias, 13º e FGTS, e o prazo para cobrar na Justiça do Trabalho.

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RNTrabalhista

23 de junho de 2026 · 7 min de leitura

Assédio moral no trabalho: como identificar, provar e ser indenizado

Humilhações, perseguição, isolamento e metas abusivas são assédio moral e geram direito a indenização. Veja como reunir provas e os valores médios fixados pela Justiça do Trabalho.

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RNPrevidenciário

23 de junho de 2026 · 8 min de leitura

Aposentadoria especial em 2026: quem tem direito e como provar

Quem trabalha exposto a agentes nocivos (ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos) pode se aposentar com 25, 20 ou 15 anos de contribuição. Veja como provar a exposição e como pedir.

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RNPrevidenciário

23 de junho de 2026 · 7 min de leitura

BPC/LOAS em 2026: quem tem direito ao benefício assistencial de R$ 1.518

O BPC/LOAS paga um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem precisar ter contribuído ao INSS. Veja os requisitos, como pedir e os erros que levam ao indeferimento.

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